Algumas palavras sobre a moral da criança segundo Jean Piaget*

Baseado no texto original de Ingrid Lira Rocha
Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará
Mestre em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco

As mãos usadas para acariciar
não deveriam ser usadas para machucar

Anomia
O raciocínio moral do bebê

Conforme sua capacidade cognitiva, quaisquer limites são estritamente temporários para um bebê, que ainda não é capaz de obedecer a regras, pois não reconhece causa e efeito.

O bebê é motivado por seus impulsos e desejos imediatos e o mundo para ele não é nada mais que uma continuação de seu próprio corpo.

O estágio de raciocínio moral do bebê é denominado anomia, pois é um estágio em que o indivíduo não percebe a existência da moral e não tem capacidade para fazer julgamentos.

A melhor forma de evitar as ações ou comportamentos indesejados ou inseguros de um bebê é oferecendo-lhe atividades alternativas.

Heteronomia
O raciocínio moral da criança a partir dos dois anos

A partir de dois anos a criança pode perceber o mundo como algo distinto de si mesma, pois passa do estágio sensório-motor para o simbólico (pré-operatório) e se torna capaz de estabelecer relações, mas essa percepção do mundo externo tem somente a si mesma como referencial. Para a criança o mundo externo é regido pelas mesmas leis que regem seu próprio corpo.

A criança do simbólico é capaz de estabelecer relações, mas essa relações ainda são limitadas, pois tendo apenas a si mesma como referencial e dependendo de evidências concretas para lidar o mundo que a cerca, a criança reconhece a existência de um outro sem perceber que esse outro pode não estar pensando o mesmo que ela.

Durante essa fase a criança vivencia o realismo moral, que pode ser entendido a partir de duas tendências predominantes: (1) a tendência a considerar as normas como exteriores a si e segui-las ao pé da letra sem a compreensão de princípios implícitos e (2) a tendência de julgar a gravidade de uma falta a partir de seu resultado ou de seu caráter material e não em função da intenção do indivíduo.

As regras estabelecidas pelos pais são denominadas consignes por conta da maneira como são compreendidas pelas crianças. Essas regras são tão certas quanto as leis naturais da física ou da biologia. São como um dever a ser cumprido como garantia do amor de seus pais.

A relação que a criança do simbólico estabelece com seus pais é uma relação de respeito unilateral, que é sustentado pela necessidade da criança de ter o amor dos pais e pelo temor em perdê-lo. A relação da criança para com os pais é bastante diferente da relação que os pais estabelecem com a criança, que é voltada para o cuidado, para evitar danos e para os desejos e necessidades da criança. O adulto não recebe ordens da criança, pois mesmo que as “receba” não se sente obrigado a atendê-las.

A criança que entra no simbólico passa a perceber a existência das regras, mas a obrigação de atendê-las nada tem a ver com seu conteúdo, restringindo-se a obrigação ao fato de que emanaram de seus pais. Para essa criança os pais são os detentores da verdade universal.

O realismo moral é elemento do estágio heterônomo do raciocínio moral, um estágio em que a escala de valores de um indivíduo é externa a si. A criança do simbólico não tem a capacidade de compreender que há diferentes formas de agir e pensar e não se julga apta a criar suas próprias regras ou a discordar das regras estabelecidas.

A moral heterônoma baseia-se numa relação de coação que pode se dar tanto entre dois indivíduos, como em toda a pressão de um conjunto de tradições sobre uma comunidade.

A coação social conduz inevitavelmente ao conformismo ao sentimento de obrigação e não à compreensão verdadeira da regra, por isso a criança pode demonstrar a veneração consciente de alguma regra e mesmo assim não ser capaz de agir em concordância, pois a capacidade de enunciar uma regra não implica que a criança seja capaz de usá-la como um guia para as suas ações.

Uma criança cujo raciocínio moral é heterônomo pode enunciar que é errado bater, mas usar o tapa ao ser contrariada pelo colega, pois o mecanismo de coação não permite que o indivíduo aproprie-se das regras.

Durante o estágio simbólico a coação social e o realismo moral são decorrentes das limitações cognitivas próprias da criança nessa fase do desenvolvimento, mas a atitude dos pais pode reforçar ou não essas limitações.

Uma criança que não tem espaço para contestar as regras, para emitir suas opiniões ou que não participa ativamente do processo de julgamento de suas ações terá dificuldade a superar essa fase.

A partir dos dois anos as crianças vão se tornando capazes de compreender regras simples, claras, precisas e consistentes. A criança também precisa que as regras sofram refinamentos constantes, graduais e progressivos.

Se é gentil escrever a dedicatória em um livro que se dá de presente, a criança naturalmente deduz que seria super carinhoso enriquecer as ilustrações do exemplar raro da Divina Comédia.

Se é permitido recortar revistas velhas para fazer o trabalho da escola, também é correto recortar o livro emprestado da biblioteca.

As crianças do simbólico não são capazes de se colocar no lugar do outro, por isso os pais precisam estar alertas às inconsistências cotidianas triviais e imperceptíveis nas regras que estabelecem, mesmo aquelas que não são verbalmente enunciadas.

A criança não pode se colocar no lugar dos pais para compreender que nos dias em que o trabalho foi mais leve os pais estão disponíveis para viver com elas uma experiência rica e satisfatória, mas que essa disponibilidade desaparece nos dias mais estressantes.

É necessário que a criança proteste da forma que puder contra o descumprimento da regra pelos pais e natural que busque o restabelecimento da ordem que lhe é mais satisfatória.

Também é natural do raciocínio moral heterônomo que a criança vivencie conflitos cognitivos entre sua necessidade de desafiar os limites e da obediência ao pais, conflito interno que se agrava na ausência dos pais.

Os conflitos cognitivos são essenciais para o processo de aprendizado da criança, que precisa aprender a lidar com a passagem do tempo e com a permanência das regras apesar da ausência do indivíduo do qual a lei emana, mas o para o observador despreparado esse exercício pode parecer um ato de desobediência descarada e desrespeitosa.

A criança do simbólico tem na imitação um de seus principais processos de aprendizagem, então é necessário que os pais reflitam bastante sobre suas próprias ações e sobre como estabelecem e aplicam as regras para os filhos, pois é a maneira como os pais estabelecem e aplicam as regras e como procedem com o julgamento das ações da criança que é aprendida pela criança como o modo correto de agir com todos os demais.

O que os pais estão ensinando em primeiro lugar ao bater nos filhos é que bater e apanhar, e não apenas bater como muitos poderiam pensar, são mecanismos válidos e indispensáveis para a garantia do cumprimento das regras, bem como para a manutenção de uma relação de amor e cuidado.

Quando os pais batem nos filhos reforçam na criança o temor de perder o amor dos pais, reforçam o realismo moral e reforçam a coação social.

Então, ao bater, os pais dificultam o desenvolvimento cognitivo e moral da criança, pois a privam do ambiente seguro e tranquilo necessário à livre expressão das ideias, à contestação e à discussão das leis.

É somente a partir das oportunidades de debater sobre as regras e suas aplicações na vida prática que o indivíduo se torna capaz de apropriar-se delas como guias para suas ações.

À medida que a criança caminha para o operatório-concreto vai gradualmente adquirindo a capacidade de modificar as regras e de agir conforme valores socialmente compartilhados.

Da heteronomia à autonomia
O raciocínio moral da criança a partir dos sete anos

O raciocínio moral da criança no operatório-concreto continua heterônomo, mas suas experiências podem ajudá-la a construir gradualmente um raciocínio moral autônomo.

Ao perceber que o outro com o qual se relaciona pode pensar ou agir de forma diferente de si, a criança pode compreender que a verdade não é unilateral, mas precisa de uma correspondência observável. A percepção de que o outro pode ter um pensamento distinto do dela só pode ocorrer no campo da ação.

A criança do operatório-concreto não tem capacidade cognitiva para a reflexão sobre seu comportamento, sobre as regras ou sobre leis teóricas. As pessoas e os atos são julgados por uma escala de valor absoluta.

A criança vai se tornando cognitivamente apta a perceber que as leis e as regras existem por terem sido criadas por pessoas e que, por isso, podem ser avaliadas ou modificadas de acordo com a ocasião, com isso vai se tornando capaz de experimentar o respeito mútuo.

A relação da criança com seus pais também vai se transformando. Os pais passam a ser vistos cada vez mais como “iguais” e cada vez menos como “quem dita as leis”.

Sem capacidade de abstração a criança do operatório-concreto ainda não percebe intenções e estabelece o certo e o errado em seus julgamentos pelos valores que assumiu para si mesma.

Como seu raciocínio se dá no universo concreto, não pode perceber as intenções dos outros e os julga apenas pelos resultados concretos de suas ações.

A criança torna-se agora capaz de estabelecer relações de reciprocidade, mas essa reciprocidade é limitada, pois é espontânea, tal como nas relações de amizade.

A reciprocidade espontânea acontece quando há o compartilhamento de valores comuns e não é preciso um esforço de abstração ou de readaptação para que o respeito mútuo seja estabelecido.

A criança precisa vivenciar a reciprocidade espontânea como uma etapa rumo à reciprocidade normativa, mas o sentimento que a rege é o de simpatia e não o de dever.

As regras ainda são externas, mas a criança precisa contestá-las e questioná-las, por isso não basta que as regras sejam fáceis de entender, não basta que as regras sejam curtas, claras e precisas, as regras precisam de fundamentação.

A criança precisa aproveitar as oportunidades de contestação e de questionamento das regras e das leis para articular seu desenvolvimento moral rumo à autonomia e tanto o ambiente doméstico quanto o ambiente escolar tem papel decisivo em incentivar ou reprimir esse aprendizado.

A criança precisa questionar a existência das regras, precisa comparar as regras de sua casa com as da escola e com as regras da casa de seus colegas, mas seus julgamentos são ainda balizados pela materialidade e pelo concreto e não por princípios.

As mentiras, por exemplo, podem se motivo de atrito entre a criança e seus pais, pois para a criança do operatório-concreto uma mentira se torna mais errada à medida em que foge da sua concepção de realidade.

Para a criança, dizer que ganhou um brinquedo que na verdade foi tomado sem permissão do colega não lhe parece grave, sendo compreendido apenas como uma pequena distorção. Grave seria dizer que o brinquedo lhe fora dado de presente por um duende.

A criança precisa conversar com tranquilidade sobre os valores que motivam as ações, precisa ser incentivada a expor suas intenções no momento em que suas ações estão sendo julgadas, bem como a prestar atenção às intenções dos outros no momento em as ações daqueles estiverem em julgamento.

O exercício de reflexão precisa ser constantemente incentivado. A partir dos sete anos a criança já está apta a participar com os pais de reflexões sobre o mundo extra-familiar.

Discutir com os filhos a respeito do conteúdo repleto de estereótipos e de preconceitos veiculado diariamente pelos media pode ser uma experiência rica para seu desenvolvimento moral e cognitivo.

O exemplo continua sendo um mecanismo importante de aprendizagem. Dificilmente uma criança chegará ao estágio de se colocar no lugar do outro para julgá-lo se esse exercício não for praticado por seus pais em seus próprios julgamentos.

Ao incentivar que a criança busque outros ângulos para compreender um mesmo acontecimento, ao incentivar que a criança se coloque no lugar daquele que está sendo julgado, proporciona-se à criança a oportunidade de desenvolver seu raciocínio moral rumo à autonomia e uma criança capaz de perceber a realidade por diversos ângulos está preparada para lidar com os cenários de diversos tipos de abuso.

Em casos de bullying, por exemplo, o indivíduo cuja moral é heterônoma acredita sinceramente que os valores compartilhados por seu grupo são validos para todos e, se acreditar que bater é uma forma de expressão válida, aceitará tanto que os colegas o machuquem quando não se considerar capaz de acompanhá-los, quanto que é legítimo bater ou humilhar aqueles que lhe parecerem inferiores ou subalternos.

Potencial para a autonomia
O raciocínio moral do adolescente a partir dos 12 anos

A partir dos 12 anos a criança passa por um conjunto amplo de transformações e passa a ser denominada de adolescente. É o período em que deve chegar ao estágio cognitivo denominado operatório-formal, no qual se torna apta a alcança o estágio do raciocínio moral denominado autonomia.

Para alcançar a autonomia é preciso que o adolescente seja capaz de usufruir das oportunidades de discussão sobre as regras e que a opinião de todos seja ouvida e considerada em seu ambiente sociofamiliar.

Para chegar à moral autônoma os adolescente precisam tonar-se capazes de estabelecer relações de respeito mútuo e isso depende de terem incorporado mais mecanismos de cooperação do que de coação em sua trajetória até a adolescência.

O adolescente passa a trabalhar com hipóteses e reflexões conceituais, podendo ter grande interesse por discussões acerca de conceitos como justiça e honestidade, certo e errado.

Precisam discutir exaustivamente as regras durante os jogos e descobrem que podem aplicar exceções depois de avaliações bastante extensivas.

O adolescente pode alcançar o estágio da moral autônoma, mas para isso precisa que suas relações evoluam da reciprocidade espontânea para a reciprocidade normativa.

Para que se tornem capazes de construir relações cuja reciprocidade seja normativa, os adolescente precisam experimentar relações cujo respeito mútuo seja bastante forte, tão forte que os indivíduos envolvidos experimentem interiormente a necessidade de tratar aos outros da forma como gostariam de ser tratados.

O adolescente precisa perceber que em seu universo as pessoas reconhecem as obrigações e os valores dos demais como tão válidos e importantes quanto os seus próprios.

O julgamento moral autônomo só pode surgir quando suas relações evoluem da reciprocidade espontânea para a normativa, ou seja, quando as ações passam a ser balizadas pela satisfação do outro e avaliadas de acordo com suas intenções, mesmo quando as pessoas envolvidas possuem escalas de valores diferentes.

Somente a partir de valores distintos é que os dilemas precisam resolvidos a partir da substituição recíproca de escalas, por isso as experiências de intercâmbio cultural são muito importantes a partir dessa idade.

Ao alcançar o estágio da autonomia o indivíduo se torna responsável por suas própria escolhas, que passam a ser avaliadas de acordo com um referencial interno e não pela imposição de terceiros, e torna-se capaz de julgar as ações de terceiros a partir das intenções daqueles, sem visar sua própria satisfação individual e sem se desfazer de sua própria escala de valores para compreender a do outro.

As ações realizadas com o objetivo de aumentar o prestígio pessoal ou que são avaliadas de acordo com uma escala de valor pessoal não requerem o estágio da moral autônoma.

Considerações finais

Os pais precisam ser capazes de se colocar no lugar da crianças para que possam estabelecer regras e julgar as ações das crianças de forma satisfatória.

As ações dos pais são seu principal mecanismo de ensino, por isso precisam compreender que ao criar e aplicar as regras estão também ensinando às crianças como proceder nos momentos de conflito.

Os pais devem lembrar que ao bater estão ensinando seus filhos tanto a bater quanto a apanhar e, em especial, estão ensinando-lhes que bater e apanhar são expressões válidas de amor e de cuidado.

Respire fundo antes de agir
Os momentos de raiva não são adequados para tratar da aplicação de regras com os filhos. Deve-se evitar discutir na hora da raiva para não magoar – ou machucar – uma criança para sempre.

Exemplo é básico
Nada de pedir à criança que respeite as pessoas e na sequência xingar alguém no trânsito, por exemplo, ou de dizer que não bata nos menores e dar-lhe umas palmadas de vez em quando.

Basta de violência no mundo
E se um funcionário é agredido pelo chefe por conta de um erro cometido? Ao tratar as crianças como se deseja ser tratado constrói-se um mundo melhor para todos.

Não descontar na criança o estresse do dia
Ao chegar cansado do trabalho é melhor pedir um tempinho aos filhos, tomar um banho, relaxar um pouco e só depois ficar perto deles, mesmo que seja apenas por meia hora.

Aproximar-se para uma conversa séria
Ao conversar com as crianças, deve-se manter um tom de voz baixo e calmo e, especialmente ao repreendê-las, deve-se dar as mãos à criança, pois o contato físico ajuda a gerar confiança.

Não deixar o pedido de desculpas para depois
Quando se arrepender de uma atitude, como das palmadas que deu no filho num momento de descontrole, deve-se ser sincero ao explicar o erro cometido e manifestar o arrependimento. A criança precisa aprender que pedir desculpas não é um ato vergonho e que reconhecer o próprio erro não diminui quem o faz.

Escutar a criança e se colocar em seu lugar
Todos tem direito a serem ouvidos antes de serem julgados, mas as crianças nem sempre estão prontas a elaborar por si mesmas seus motivos e intenções. As crianças precisam ter o direito de se defender, sempre, e precisam da ajuda dos pais para aprender a fazê-lo.

Valorizar as boas atitudes
Os elogios servem de estímulo para que a criança sinta que é capaz de agradar. Sem elogios a criança pode entender que nunca é capaz de atender as expectativas dos pais

Começar desde cedo
É preciso criar espaços para o diálogo com as crianças desde quando ainda são bem pequenas. A mais discreta das atitudes pode ter grandes consequências.

Publicado também em http://anjomecanico.blogspot.com/2010/11/algumas-palavras-sobre-moral-da-crianca.html

Texto em formato para impressão: https://groups.google.com/group/escola-nova/attach/006248abfacb2f7c/Julgamento+Moral+na+Crian%C3%A7a.pdf?part=4

Brasília outra vez

A indisciplina e a agressividade são defesas legítimas e necessárias para o aluno em um sistema opressor

Há muito alarde em torno dos limites e da disciplina na escola, muito alarde mesmo. Joana (nome fictício), diretora de uma escola de bairro, afirma que "o mais importante da educação são os limites" e conclui que "devem ser os mesmos em casa e na escola”.

Tal pensamento não pode ser considerado um desvario isolado, pois são muitas as pedagogas - a minoria de homens que me perdoe a hegemonia feminina na profissão - que consideram as "crianças de hoje pequenos monstros indomáveis criados por famílias desestruturadas" e a escola como tendo o papel de substituir essa família, "uma instituição falida".

É importante perceber o teor messiânico, e como tal autoritário, desse pensamento, pois ao afirmar que os limites ou regras devem ser os mesmos em casa e na escola aquela diretora defende, talvez até sem perceber, que as famílias, em suas casas, devem seguir as leis da escola, uma vez que seria inviável para a escola adotar simultaneamente as leis de todas as casas.

Do mesmo princípio autoritário decorre a relação causal estabelecida por Joana entre a educação e os limites, como se a essência da educação fosse “a capacitação para a obediência e a adequação à vigilância superior”.

Uma professora de pós-graduação na área de educação que prefere não ser identificada narra que ao facilitar encontros entre pedagogas, ouve já sem perplexidade que “tanto as práticas pedagógicas tradicionais quanto as construtivistas buscam os mesmos objetivos”, em que de forma quase unânime entre os participantes o construtivismo é definido enquanto espécie de “autoritarismo polido”.

Joana afirma que a escola que dirige é construtivista, talvez por que ser construtivista é bonito, está na moda, então a escola se diz construtivista por que os pais procuram tal palavra mágica, mas, sabendo que os pais também esperam da escola dos filhos algo parecido com o que vivenciaram há 20 ou 30 anos em suas próprias experiências, atende-os em todas as suas expectativas: denominação progressista e prática reacionária.

O confronto entre a vivência particular de uma escola e o relato de pedagogas e pesquisadores faz perceber que, talvez, não haja má fé em oferecer aos pais a mentira que desejam ouvir: a de que são construtivistas enquanto tão tradicionais quanto as freiras das escolas católicas da metade do século passado, pois é possível que boa parte das profissionais da educação acreditem, do fundo do coração, que são mesmo construtivistas.

Talvez seja necessário remover a poeira das obras de Piaget, Vygostsky e Wallon. Certamente seria de grande valia ir à livraria em busca de Paulo Freire ou até de Michael Foucault.

Tais leituras deveriam ser obrigatórias para a formação e a reciclagem de profissionais da educação e não são autores revolucionários, são fundantes do pensamento hegemônico atualmente nas ciências da educação.

Autores como Paulo Freire estão, apesar de tudo, esquecidos na prática da maioria das salas de aula e da maioria das escolas, sejam elas públicas ou privadas, de classe baixa, média ou rica, que se mantém, apesar de toda a reflexão publicada nos últimos 100 anos, extremamente autoritária.

Não há como esperar respeito e alteridade de alunos que aprendem com violência e autoritarismo. A indisciplina e a agressividade são defesas legítimas e necessárias para o aluno em um sistema opressor na maioria das salas de aula.

A escola tem a função de facilitar o processo de socialização do indivíduo e para cumprir com essa função numa sociedade democrática a escola tem que educar para o exercício da democracia.

Não há como ensinar crianças e adolescentes a exercer a democracia em um processo de ensino-aprendizagem autoritário, em uma vivência autoritária.

Disciplina se refere ao atendimento a determinadas normas, mas pode ser extremamente ético e relevante descumprir deliberadamente normas que não possuem legitimação e as escolas estão cheias de regras que não são legitimadas por aqueles que as deveriam seguir e que, coincidentemente, deveriam ser também seus beneficiários.

Não há como pensar em ensinar e aprender sem a coerência entre o fazer e o falar.

Reproduzido a partir de: http://anjomecanico.blogspot.com/2005/07/indisciplina-e-agressividade-so.html

Sobre o projeto de lei que trata da palmada

«Se as crianças conseguissem que seus protestos, ou simplesmente suas questões, fossem ouvidos em uma escola maternal, isso seria o bastante para explodir o conjunto do sistema de ensino»
Gilles Deleuze

Sinto-me impelido a dar o retorno pedido sobre o texto «Goleiro Bruno e a Lei da Palmada», disponibilizado em seu blog, acessível através da ligação «http://adrianaoliveiralima.blogspot.com/2010/07/goleiro-bruno-e-lei-da-palmada.html». Não é sempre que um assunto me proporciona tanta motivação para o debate. Acontece que esse em particular, imiscuísse por campos bastante complexos de teorias das ciências política, da psicologia cognitiva e, de certa forma, também da filosofia.

O primeiro ponto a ser considerado é do papel do governo na normalização das relações entre pais e filhos ou nas relações entendidas como privadas, ou seja, fechadas ao ambiente doméstico. Nesse ponto é importante separarmos o que seria um debate de cunho utópico do debate também necessário, de cunho aplicado.

Uma coisa é discutirmos a utopia de um Estado que não interfere no ambiente privado ou nas relações privadas. Trata-se de uma bandeira política válida, com pessoas dispostas a defendê-la com a própria vida (ao menos até uma certa idade): de um lado estão os anarco-socialistas, também chamados de libertários ou simplesmente anarquistas e, do outro, os anarco-capitalistas, também chamados de libertarianistas. São duas correntes que pregam a quase extinção do Estado, que se encarregaria exclusivamente da defesa externa da comunidade. Pensar a viabilidade teórica de tal sociedade é um exercício válido, mas não percebo sentido em se debater as leis em vigor ou em tramitação a partir dessa mesma discussão, pois nosso Estado, bem como todos aqueles dos quais tenho conhecimento, tem suas instituições estruturadas sobre paradigmas bastante distintos.

Sendo assim, aquilo que nomeei um debate de cunho aplicado é aquele que se restringe aos paradigmas fundantes da presente organização de governo e, nessa organização de governo, o papel do governo é bastante mais amplo que o desejado tanto por libertários quanto por libertarianistas. Creio contudo que seja desejado pela maioria das outras pessoas, posto que suas leis são fruto de processos democráticos.

Podemos debater as leis que estão sendo propostas, mas é preciso haver um foco. Eu, por exemplo, acredito que o regime parlamentarista seria melhor que o presidencialista, mas não cabe eu trazer essa discussão para o debate sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Eu não estaria enriquecendo a discussão, pelo contrário.

Ao governo não cabe o papel de criar as crianças, salvo naqueles casos em que os pais, avós ou parentes até terceiro grau não são capazes de fazê-lo, mas ao Estado, e não o governo, cabe estabelecer parâmetros que determinam direitos, deveres, responsabilidades e limites para a atuação dos indivíduos em suas relações privadas, tanto normalizando as relações civis, quanto na criminalização de atos considerados inadequados pela sociedade. Ao governo cabe a responsabilidade de impor aos indivíduos o cumprimento das leis, e isso implica em impor aos pais e guardiães o comprimento de suas responsabilidades como pais, segundo as leis existentes.

Sendo assim, dentro do contexto social e legal em que vivemos, é pertinente que se estabeleçam leis com objetivo de normalizar as relações privadas, mesmo as relações domésticas, não apenas pelo viés criminal, mas também civil.

É claro que a forma de se relacionar com essas leis, de interpretá-las e compreendê-las varia de indivíduo para individuo, não apenas mas também conforme seu estágio de desenvolvimento: pré-convencional, convencional ou pós-convencional. Num mundo ideal ou utópico todos os adultos estariam no estágio pós-convencional de desenvolvimento do raciocínio moral, mas sabemos que grande parte da população deste ou de qualquer país pode alcançar, pelo suporte social, o estágio convencional como seu limite individual.

O projeto de lei que hora se discute trata apenas de um aclaramento de outros dispositivos já existentes, mas não está sendo construído gratuitamente ou «chovendo no molhado» como poderia se dizer. Tal projeto é fruto de longa militância das principais entidades e conselhos de defesa da criança e do adolescente, que percebem cotidianamente o efeito da falta de ênfase e clareza dos dispositivos atuais.

De fato, já é proibido qualquer tipo de violência, não apenas física, mas também psicológica, contra uma criança ou adolescente. É proibido contra qualquer pessoa até, mas policiais, promotores e juízes são pessoas, e, como todas as demais, interpretam os termos genéricos e amplos da lei a partir de seus preconceitos individuais. Assim todos fazemos. É um esforço hermenêutico consciente dos membros do Judiciário e do Executivo a interpretação das leis segundo os valores e princípios dos legisladores que a escreveram. Para isso, muitas vezes, o Legislativo precisa revisar uma lei existente ou criar uma nova, que complemente e aclare, com um texto mais específico, mais direto, as intenções do legislador, assim espera-se facilitar cotidianamente essa interpretação, torná-las mais direta.

Assim ocorreu com a Lei Maria da Penha. Não é que anteriormente à lei o marido pudesse bater impunemente em sua esposa. Já era crime como é crime bater ou agredir fisicamente, por menor que seja a agressão, qualquer pessoa, viva ou morta, mas havia a necessidade de melhorar os dispositivos existentes, para aumentar sua eficácia.

É a mesma questão quanto ao projeto de lei contra a palmada. Ora, uma criança ou adolescente não deixa de ser uma pessoa, é crime agredí-lo, é uma pessoa especial, protegida pelo Estado, com direitos e proteções adicionais, deveria ser claro para todos que não se pode agredir a uma criança.

No entanto, apesar disso, não é raro encontrar pessoas que defendam publicamente que os pais e as mães cometam agressões contra seus filhos, já vi isso em igrejas, em reuniões de escola ou em conversas informais. É por isso que a complementação do marco legal é necessária, pois é preciso tornar mais claro para a toda a sociedade e também para os agentes do governo o teor das leis já existentes. Até que fique claro que é crime agredir qualquer outra pessoa, seja ela seu filho, sua esposa ou seu empregado, todas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade em relação a um indivíduo cuja relação de poder é absolutamente desbalanceada, cujos abusos é papel do Estado coibir.

Talvez não seja necessário criar uma lei que diz que é proibido aos pais dar drogas ilegais a seus filhos, pois entende-se bem que se é proibido dar drogas ilegais a qualquer pessoa, mais grave (do ponto de vista legal) é dar drogas a crianças e adolescentes. O estranho é que sendo crime agredir qualquer pessoa, tenha gente que defenda ou autorize a agressão contra crianças ou adolescentes, como se eles não fossem pessoas dignas de direito.

É lamentável que tal projeto de lei precise tramitar e, mais lamentável ainda, é que não estamos discutindo o direito de agredir, ou seja, se a agressão a qualquer pessoa deva ser descriminalizada, estamos discutindo se uma exceção deveria existir para que o adulto (pai, professor ou responsável), que está em um papel de poder inquestionável em relação à criança (filho, aluno ou menor sob sua proteção), possa agredí-la, como um senhor a seu escravo. Dependendo de quem é meu interlocutor, essa pode ser uma discussão bastante desconfortável, mas sua existência mostra toda a importância da reforma desse marco legal.

De fato, é importante considerar o papel dos exemplo ou modelos aos quais imitar ou referenciar em todo processo de aprendizado. A criança ou o adolescente que apanha aprende através do exemplo que a agressão física é a solução para as situações que carecem de recursos intelectuais ou argumentação como meio de resolução de conflitos. Elas aprendem que é correto o mais forte subjugar o mais fraco através da violência e, acredito, não deveria ser isso que gostaríamos de ensinar coletivamente para nossas crianças.

O esforço de resolução de conflitos pela argumentação não é natural, precisa ser aprendido. Natural é agredir. Então é aceitável que um bebê ou uma criança da primeira infância usem a violência como meio de resolução de conflitos, pois intelectualmente eles ainda não estão preparados para aprender a resolvê-los de outra forma.

As crianças precisam aprender, à medida que crescem e que sua capacidade de raciocínio se amplia, que essa não é uma forma aceitável em nossa sociedade, pois não é assim que os adultos agem e é só assim, num ambiente de respeito-mútuo, que se pode esperar a constituição de uma personalidade autônoma. O respeito precisa ser aprendido. Não é possível a uma criança tornar-se um adulto autônomo se não considera a si própria digna de respeito e, voi lá, quem tem o poder para lhe autorizar a se respeitar se não seus pais ou cuidadores primários, professores e protetores? Bater numa criança e em especial em um filho é perpetuar a barbárie como meio de solução dos conflitos difíceis.

Falo em perpetuar, pois são os modelos da infância que nos surgem nos momentos de maior pressão, nos momentos em que não sabemos o que fazer, então é esse modelo que surgirá no momento em que o filho se tornar pai e se deparar em situações difíceis com seu próprio filho: a reprodução transgeracional da violência e da humilhação.

É, de fato, inaceitável, que um adulto, quando chamado a se aproximar de uma criança, no ápice de um conflito, acredite que deva abrir mão de seu papel como exemplo positivo, e utilize sua superioridade física, social e econômica para humilhar seu próprio filho, que já lhe devota respeito e que passa a perceber seu próprio corpo como indigno de respeito, do respeito dos pais e, portanto, do seu próprio respeito.

O que se espera desse adulto é que encontre a paciência e a autonomia necessária para se por no lugar do outro, da criança, compreender suas necessidades de satisfação e criar um cenário positivo de resolução de conflitos, aproximando-se da criança através de argumentos acessíveis ao seu nível intelectual e de raciocínio moral.

Lamentável é que tantas vezes os filhos sejam agredidos por não compartilharem de decisões que são meros caprichos e birras dos pais. Quantas vezes eu mesmo me vi sem fundamentação lógica para minhas decisões arbitrárias na relação com os fihos no momento em que me via obrigado a sustentá-las. Se eu achasse que bater é certo, quantas vezes meus filhos teriam apanhado por não atender aos meus caprichos?

Sim, os pais estão numa situação de autoridade que lhes permite criar leis, criar regras e tomar decisões emanadas de sua própria autoridade e, muitas vezes, a criança não tem competência intelectual para compreender toda a fundamentação, então nesse caso a decisão, lei ou regra é estabelecida formalmente a partir dessa autoridade, mesmo assim, se você quer promover o desenvolvimento do raciocínio moral e a boa auto-estima da criança, esse tipo de fundamentação precisa ser explícito e restrito aos casos em que são necessários.

É necessário para a criança, como é para o par nas relações entre adultos, que as regras e as exigências tenham sua fundamentação declarada explicitamente, em especial nos casos em que essa fundamentação emana do ser solicitante. É importante que o pai, o professor ou o gerente, quando estabelecem uma norma, uma solicitação, deixem claro os aspectos subjetivos de suas solicitações. Não também, mas principalmente quando desprovidas de sustentação evidente para a outra parte. «Baixe o som, por que EU me sinto incomodado com o volume, que está exagerado para mim» e não «Baixe o som que está alto demais». Tal atitude é muito importante para que o outro ser possa estimar-se bem ainda que subordinado ao outro, e não como um ser intrinsecamente inferior.

Para que os indivíduos alcancem o estágio de desenvolvimento moral pós-convencional eles precisam aprender e compreender que não há fundamento para uma moral universal.

Sabemos que não existe fundamento natural para uma moral universal e que os únicos pressupostos concluídos ao longo da história para uma moral universal estavam fundados no princípio de uma moral heterônoma, emanada de um deus, sabemos também que nenhum desses paradigmas jamais se constituiram universais a despeito dos tantos empreendimentos genocidas empenhados por seus devotos.

Sabemos que o esforço kantiano de formulação de uma moral universal, que tem em Piaget um de seus herdeiros, não consegue cumprir a promessa de construção de um paradigma moral universal e moderno.

Resta-nos militar para que o Estado cumpra seu papel de regular as relações individuais, impondo aos cidadãos o monopólio estatal do uso da violência, em especial para assegurar a segurança e a proteção dos indivíduos mais fracos em situação de vulnerabilidade perante indivíduos mais fortes, fazendo-se necessário explicitar que esta proteção deve estender-se ao íntimo do lar, onde sabe-se que a violência acontece às escuras, não apenas para com as crianças, mas também para com as mulheres, os idosos, os deficientes e os empregados e as empregadas.

Ensinar o agir moral é uma tarefa complexa, pois sendo o raciocínio moral repleto de complexidades, seu desenvolvimento requer oportunidades vivas e marcantes. Um pai, no momento em que resolve seus conflitos através da força, está apontando na direção oposta do ensino da moral, a despeito do motivo. O raciocínio moral é cheio de grandes dilemas e a vida adulta é cheia de grandes dilemas. Que adultos queremos decidindo sobre eventos como o bombardeio de Hiroshima e Nagasaki? Será mesmo que são aqueles que aprenderam que o mais forte resolve os conflitos mais difíceis pela agressão?

Não posso acreditar que pessoas tão esclarecidas possam defender o lar como trincheira legítima para o cultivo e a manutenção da barbárie, da covardia que é um adulto cinco ou dez vezes mais pesado agredir ou humilhar uma criança a quem deveria proteger. Nosso esforço de educação e de formação das gerações mais novas deveria ser o de ensinar mecanismos sofisticados de resolução de conflitos, de promover o desenvolvimento da moral autônoma (em Piaget) ou o nível pós-convencional (em Kohlberg), que são necessários à convivência e à construção de uma sociedade plural, capaz de respeitar os outros em suas diferenças, inclusive com relação às suas escalas de valores. Ao Estado, sim, cabe velar pela segurança e a integridade dos mais fracos diante dos mais fortes.

Atribuir a violência urbana ou doméstica à redução da própria violência doméstica não pode se sustentar. É como dizer que os Hooligans praticavam seus atos de violência porque seus pais não os educaram direito. Sabe-se que não é verdade, que se, por simplificação, tomarmos por fundamento a pirâmide de Maslow, podemos compreender aquele fenômeno em meio às transformações sociais e econômicas capitaneadas pela ministra Thatcher na Inglaterra.

O desafio da não-violência é grande, requer esforço, requer comprometimento, não é natural. Natural é a violência, natural é a barbárie. Bater é fácil. Bater e agredir crianças é uma herança transgeracional difícil ser abandonada, por isso esse projeto de lei é pertinente e necessário.

Tal projeto merece aplausos e defesas calorosas e precisa, sim, que os pedagogos estejam ao lado dos jornalistas, dos psicólogos dos assistentes sociais e de tantos outros profissionais, independente da habilitação, que se posicionam em defesa das crianças e dos adolescentes e de uma sociedade melhor para nossos filhos e netos.

Texto reproduzido a partir de http://anjomecanico.blogspot.com/2010/07/sobre-o-projeto-de-lei-que-trata-da.html

Carta ao Pai

Ler o livro Carta ao Pai, de Franz Kafka dá uma outra dimensão à compreensão de sua obra e pensamento, no livro a intimidade do autor parece se desnudar sem que isso ocorra de forma vulgar ou desnecessária.Com precisão literária, digno de qualquer romance, Kafka escreve uma carta, que na verdade nunca foi entregue, cuja narrativa seria um acerto de contas com seu pai.Não é difícil verificar a influência que o pai teve na vida deste escritor, a força daquilo que Kafka considerava tirania e que certamente teve impacto crucial sobre sua personalidade.Interessante ver que, enquanto filho, Kafka observava aparentemente passivo mas com percepção aguçada as atitudes de seu pai, uma observação refinada e inteligente, mas de grande sofrimento.Através das críticas avassaladoras ao que Kafka considera desmandos do pai, constrói uma articulação de pensamento crítico e pesado, digno de um gênio, mas com a mágoa tão sentida, quase de um menino, que muitas vezes se iguala a de qualquer outra pessoa diante do amor não correspondido, expondo uma ferida aberta de anos e anos de revolta e no final, a força da indignação.Li O Processo antes de Carta ao Pai, hoje vejo todo o livro sob outro ângulo, nele percebo o quanto Kafka criticava quase a si mesmo, falando na verdade de uma auto recriminação diante da passividade frente a um oponente contra o qual não tinha força interna para lutar.Penso que, de alguma forma, no livro O Processo, ele estava falando de um sentimento que quase nunca conseguimos escapar, a culpa, só ela tem força para nos tornar algoz de nós mesmos, a ponto de não questionarmos nossas penas, nossas punições.Não é difícil perceber que todos estes ingredientes contidos no livro foram vividos na relação com um pai castrador que o impedia de se tornar um homem maduro para enfrentar a vida adulta (Kafka não conseguiu casar).É nítida a tristeza da falta de um referencial que ele pudesse considerar digno de ser imitado, com certeza o pai, amado e odiado ao mesmo tempo, não conseguiu ser uma referência masculina para ele, talvez por considerar sua tirania contraditória e sem sentido.A ambigüidade de sentimentos permeia toda a carta e vai se tornando quase um encontro com nossos próprios sentimentos diante do objeto amado quando não correspondido, a expectativa de algo que não foi como o esperado.Enfim, Carta ao Pai é um acerto de contas histórico que nos faz retornar aos nosso acertos parentais e individuais, ao questionamento de nossas relações primitivas e atuais.Kafka com sua mágoa particular nos faz refletir e entender um pouco mais sobre sua subjetividade e por conseqüência sua obra.Em uma simples carta pessoal, sem nenhum intuito literário, consegue ser genial, imortal e sempre atual.Um presente literário que enternece o coração, mas também inquieta.Fácil de ler, difícil de esquecer.

Politéia, Política, Putaria e Democracia

Por Nílbio Thé

Homossexuais, transexuais, bissexuais e travestis não se cansam de lutar pelos seus direitos civis (e por que não, os militares também?). E nem devem se cansar de fazê-lo, não é verdade? Afinal vivemos numa democracia, e numa democracia todos temos (ou deveríamos ter) direitos iguais, certo?

Não. Errado. Ao menos de acordo com Aristóteles.

Segundo Aristóteles existem basicamente três categorias “boas” de governo; a monarquia (onde só um governa tendo o poder concentrado em suas mãos), a aristocracia (onde poucas pessoas governam e um pequeno grupo de pessoas detém o poder político) e a politéia (o governo de muitos, onde muitas pessoas têm o poder político). São formas boas de governo porque não estão corrompidas, estão em seu estado, digamos, “puro”, livre da corrupção e da opressão. No entanto, ainda segundo o grego velho, todas as três formas político-administrativas podem sucumbir ante a ganância do poder. A partir daí, então, elas ganham novos nomes.

A monarquia em sua versão deturpada se transforma em tirania, já a aristocracia em oligarquia e, a politéia, pasmem, vira democracia, ou, a ditadura da maioria. Puxa vida... Mas logo com esse nome... Democracia!

Aristóteles não se enganou, posto que foi ele quem criou tais categorias. Nós é que nos enganamos por todo esse tempo. Ou alguém enganou a gente.

E pensar que ultimamente, nesse período fértil em que CPI’s e acusações florescem por todos os lados, escutamos vozes na tv e no rádio falando, como que com o orgulho ferido, que “sou democrata”, “vivemos numa democracia”, “nossa eleição foi importante para a consolidação do processo democrático” ou ainda nos filmes de um determinado país da América do norte: ”vivemos num país livre!” Qual a forma de governo lá mesmo? Ah!, é democracia também? Tá, deixa pra lá...

Mas o que eu ia falar mesmo é sobre a relação entre o sexo e a política. Mais precisamente, da opção sexual e suas conseqüências na versão negativa da politéia (parece até que estamos falando do mundo bizarro ou de algum monstro de anti-matéria!), ou seja, a democracia (será que evito essa palavra agora?). Vamos ver ser conseguimos deixar a prolixidade de lado e vamos direto ao ponto.

A democracia é a ditadura da maioria. E não uma forma política que dá voz a todo mundo. As pessoas no Brasil não sabem fazer política e, sobretudo, falar de política, um defeito tão grande quanto, quase. Quando alguém diz que devemos dar voz aos desfavorecidos porque são minoria e eles têm direito a ter voz pois vivemos numa democracia, estamos escutando, na verdade, uma balela idiota e sem tamanho. Ao menos segundo Aristóteles, Democracia é assim mesmo, é pau nas minorias.

Isso inclui grupos como os homossexuais, certos grupos religiosos e quem mais não possuir maioria numérica (claro, estamos simplificando um pouco as coisas). Será por isso que as minorias sofrem tanto para ter direitos reconhecidos? Os homossexuais de casar, os judeus e os adventistas do sétimo dia de terem o sábado respeitado como feriado ao invés do domingo, etc e tal.

Vivemos numa ditadura onde a maioria impõe as regras e oprime as minorias. E o pior é que crescemos achando isso certo, já que a vontade da maioria deve ser a conduta final, posto que é impossível agradar a gregos e troianos.

Mas partindo do pressuposto que mesmo salvaguardando os direitos das minorias nós não estaremos agradando a todos. Sempre haverão aqueles conservadores ferrenhos que querem impor sua vontade aos outros seres do planeta. Mas esse não é o verdadeiro sentido de se viver numa politéia.
Viver numa politéia, então, é mais “democrático” que numa democracia.

Irônico não? Talvez. Mas talvez também seja a solução para termos os direitos dos homossexuais, transgêneros e todas aquelas letras da nova sigla Gltb (Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais –aliás, o termo “gay” serve para homens e mulheres, por que será que ainda tem o “lésbicas” na sigla?) garantidos.

Bom, enquanto ninguém faz anda (ou melhor, enquanto a maioria não faz nada) proponho, ao menos, instauração de uma nova palavra no vocabulário informal do brasileiro: a politéia! E aproveito para dizer: cuidado com essas pessoas que se dizem democráticas, as eleições estão chegando!

Momento de abstração reflexiva

Sinto-me mal por remover o texto da Patrícia da capa para justamente abordar a monotonia e a irrelevância de produzir a Esfera Pública como uma atividade solo, com raras contribuições de outros, tal como os textos da Karolyne e da Patrícia ou a autorização para publicação aqui dos textos do Maurício Santoro.

Estou nesse momento revendo a praxis no blog, em um movimento de abstração reflexiva sobre o projeto de revista, que lhe dá sentido. Estou estudando um bucado, mas um texto me chamou muita atenção, de fato me pareceu espécie de colírio alucinógino, não sei se em bom ou mau sentido, em todo caso, se tiver um tempinho, dá uma olhada no texto e me dia, mesmo que de forma curta, o que pensa sobre o que há escrito nele.

Preparação para o novo salto

A Esfera Pública está se preparando para um novo salto, desta vez um salto coletivo, que há de representar algo de bom na Internet ou, ao menos, na minha vida.

Quando o fale conosco fala

A Elenara publicou a íntegra de um fale conosco, o que merece algum destaque. Tá, não adianta todo mundo fazer isso, que nem tem graça, afinal todo mundo pode abrir seu próprio blog, mas hoje é dia de festa aqui na Esfera Pública.

Estou com o Gejfin

Palocci realmente se garantiu. Fez o que Lula não fez, mas já deveria ter feito, mas ainda não fez o que Duda Mendonça fez e que Lula já deveria ter feito também. Estou com o Gegfin.

Malvados sinistros

Os malvados hoje escondem algo de sinistro, ou de épico.

Patife

Fui Beretear e descobri a ótima sugestão do Tiago Casagrande, o site do Patife, embora tenha que reconhecer que seu texto vale a pena ser indicado por si só. Então não deixe de conferir...

Google um Oráculo para a verdadeira Bíblia

A partir do comentário do jornalista Paulo Bicareto em seu Alfarrabio, faz-se necessário afirmar que não apenas o Google é um oráculo, como a web é hoje a grande materialização daquilo que pode ser considerado uma verdadeira Bíblia, inclusive por que deve conter versões eletrônicas da própria Biblia cristã. Fato é que certamente a web é a maior coleção de textos, comunicaçãos e imagens reunidas em toda a história da humanidade. É, sem sombra de dúvida, a verdadeira palavra de deus, estou certo de que o é inclusive na perspectiva de qualquer teólogo sério.

Percebendo o mundo a partir dos blogues alheios

O exército israelense está combatendo a resistência na Faixa de Gaza, após o encerramento do prazo legal para a saída de todos os colonos. A retirada dos colonos da Faixa de Gaza é, sem dúvida, um grande passo de Israel em direção à paz na região.

É um evento de grande importância para o mundo, talvez sem o espaço merecido no noticiário brasileiro, monopolizado pela crise política nacional. Além da política, o assalto à sede do Banco Central em Fortaleza disputa a atenção da população.

Os grandes temas acabam sendo abordados também por inúmeros blogues, o que nos permite ter acesso a diferentes opiniões, a diferentes metodologias de análise e também o acesso à expressão de observadores privilegiados, tais como jornalistas em plena Faixa de Gaza ou o Cristóvam Buarque.

Os blogues também permitem normalmente o comentário de seus leitores, o que traz ainda mais pluralidade na informação, uma vez que as informações e análises são avaliadas pelos leitores, que também trazem sua própria bagagem de informação e valores.

Uma dúvida resta, será que a percepeção dos leitores sobre a credibilidade dos blogues é diferenciada em relação a sua percepção sobre a credibilidade dos portais? Qual será essa diferença?

Heloísa Helena 2028

Há cerca de 20 anos o MDB representava a esperança, representava o futuro do Brasil, quando todas as apostas eram depositadas na "redemocratização". O MDB virou PMDB, que virou uma grande máquina eleitoral, um partido fisiologista.

É compreensivel que, tendo à frente um grande inimigo comum se aglutinem as mais diversas forças em uma oposição para o enfrentar e que, caído o inimigo o guarda-chuva perca sua carga ideológica e ocorra a desarticulação de suas forças.

Deve-se considerar também que MDB e Arena eram as únicas legendas permitidas durante a ditadura e, por conseguinte, as pequenas oligarquias municipais adotavam uma ou outra, quase aleatoriamente, para enfrentar seus inimigos locais, sem qualquer compromisso ideológico com a legenda nacional.

O PT também une sob seus guarda chuva um leque variado de forças, que também têm um inimigo comum, o político tradicional, as oligarquias que dominam o Estado. O PT nasce como alternativa ao fisiologismo no Brasil.

Constrói ao longo de 20 anos uma imagem fundada na ética, no compromisso com a democracia, com a honestidade e na participação popular para a admistração pública, representa a alternativa de mudança na forma de fazer política.

Lula então chega ao poder e, como uma sina, repete a história do líder polonês do Solidariedade, tão criticado pelo próprio PT e pelo próprio Lula. Chega ao poder através dos mesmos instrumentos que sempre criticou e condenou.

Faz política do mesmo jeito de sempre, chega ao poder como sempre, governa como sempre se governou, esquece a ética, a democracia, a honestidade e, principalmente, a participação popular. Opta, finalmente, pelo fisiologismo e pelo populismo.

O PT se esvazia 20 anos depois do PMDB se esvaziar, praticamente da mesma forma e provocando sentimento equivalente de frustração entre os brasileiros, que mais uma vez vêem suas esperanças de transformação se esvairem pelo ralo.

Agora, o PT também deve sofrer grandes perdas em seus quadros, assim como o PMDB. Ficam no partido os já assumidamente fisiológicos e aqueles que se vêem como dissidência, os quais lutaram entre si por mais 20 anos, assim como no PMDB até hoje.

Muito se fala no PSol como a nova alternativa, talvez com possibilidade de chegar ao poder também em 20 anos e o marco será a primeira mulher, nordestina tinhosa e destemida, a Maria Bonita do Parlamento.

Duvidaram do operário metalúrgico, migrante nordestino, que enfrentou ao mesmo tempo as corporações transnacionais e a ditadura. A ditadura se acabou, diz-se que por sua própria conta e erro, mas não se pode negar a importância do movimento operário.

As corporações transnacionais estão mais fortes e mais poderosas do que nunca, hoje os operários tem, provavelmente, menos força que tiveram na época que Lula era seu lider. É possível que os tempos sejam mesmo outros.

Lula é hoje símbolo de corrupção e está sendo julgado por aqueles que jamais conseguiu condenar pelos crimes que comete para chegar ao poder. Lula também se acabou e pode se dizer que também por sua própria conta e erro.

Antes se maldizia a morte de Tancredo, agora não se tem qualquer desculpa. Heloísa Helena daqui mais 20 anos?

O fascismo mora ao lado

O PT é tão útil ao establishment que é difícil acreditar que o governo Lula tenha terminado tal qual parece. Não que o PSDB não o seja, mas o PT tem, ou tinha, a vantagem de reforçar como nenhum outro partido a ilusão da democracia.

Há como se olhar para a toda a crise e encontrar uma grande vantagem com o otimismo de que se trata de um grande aprendizado coletivo, de maior envolvimento popular com a coisa pública, talvez até da descrença na representação.

A trajetória republicana do Brasil, entretanto, está repleta de ditaduras. Mal-sucedidas, que ao final prejudicaram a todos, inclusive às elites. Da última, herdamos o grande desafio da crise fiscal, necessária à manutenção do regime em seus últimos anos.

A grande possibilidade é que se encontre uma forma de contemporizar a situação, de amenizar o espetáculo e evitar uma crise de maiores proporções enquanto se minam as possibilidades de hegemonia do PT nas próximas eleições.

Um processo de impedimento tornaria Lula uma espécie de mártir, uma manobra arriscada, da qual se pode até vislumbrar o estabelecimento de um regime de fato, mas a questão é que o único nome forte é o próprio Lula, ainda capaz de aglutinar apoio popular.

Ainda há a recorrente e angustiante idolatria a Getúlio Vargas. Nenhum presidente foi tão noscivo às lutas populares e ao trabalhador quanto ele, mas parece que no Brasil todo político sonha em ser Getúlio, políticos de todos os naipes, talvez em busca de capitalizar o eleitorado fascista brasileiro, talvez até Lula.

É difícil creditar seriedade a qualquer possibilidade de golpe, apesar do recente aumento dos soldos depois da chantagem semi-declarada de reformados, que demonstrou fraqueza do governo. Sempre se reafirma a solidez das instituições democráticas.

Espera-se que as instituições democráticas sejam mais sólidas que o PT, até então um símbolo de sustentação dessas instituições, mas diante de tudo isso o que se pode fazer para garantir um futuro melhor para nossos filhos?

Viva os malvados! Perfeitos! Maravilhosos!

Lula versus Duda

Duda Mendonça é um homem de comunicação, um homem pragmático de comunicação, um homem brilhante, um excelente propagandista, alguém que não acredita na teoria da bala mágica da escola funcionalista clássica estadunidense.

A escola funcionalista é a base para a propaganda política contemporânea, que se iniciou com a perspectiva da bala mágica, que superestimava o poder da propaganda na guerra, considerando que a mensagem dos media seria absorvida pelas massas.

Lula é um político, também um homem pragmático da política, também um homem brilhante, mas é menos competente como propagandista que Duda, isso explica por que Lula só chegou à presidência quando contratou Duda. Lula, ao que parece, acredita na teoria hipodérmica, da escola de Frankfurt (Alemanha).

A teoria hipodérmica é, simplificando-se as coisas, similar à teoria da bala mágica, seu nome se deve à metáfora usada para explicar a ação da propaganda, que, também superestimando o poder dos media, acreditava na injeção subcutânea das mensagens, daí hipodérmica.

Duda quando se pronunciou à nação, uma vez que os depoimentos nas CPI estão sendo transmitidos ao vivo em cadeia nacional, sabia que não bastava falar qualquer coisa, nem para os deputados, nem para a população, era preciso falar algo crível e, para isso, teria que se comprometer severamente, dada a gravidade da crise.

De forma alguma se pode pressupor que Duda tenha falado a verdade, apenas a verdade e, principalmente, toda a verdade. Duda não nasceu ontem, certamente não entregou tudo, certamente apresentou uma narrativa favorável a si.

Duda fez o depoimento com base nos princípios que, provavelmente, sugeriria que o presidente também o fizesse, pois o que se destaca em seu pronunciamento é que ele parece falar a verdade, os congressistas demonstram acreditar naquelas verdades e a população levou para dentro de suas casas a sensação de que aquela era a verdade.

Lula, por outro lado, deixou de incluir em seu discurso, em seu mea culpa, os elementos necessários a transmitir credibilidade ao seu discurso, não se comprometeu em nada, esquivou-se de todas as acusações e não trouxe nada de novo.

Não falou nem ao povo, nem às elites, nem ao PT e nem ao Congresso. Lula em seu pronunciamento deveria falar ao povo, aos demais se entende que a informação é privilegiada, que têm canal especial, que avaliam a importância do pronunciamento em seu reflexo junto ao povo.

Talvez o presidente deveria ter usado o Câmara dos Deputados para fazer seu pronunciamento à nação, afinal o Congresso é a “casa do povo” e nesse momento, o povo está “dentro” do Congresso, ou é a sensação que possui com a TV Senado.

Se Lula recorresse hoje a Duda Mendonça, ou outro propagandista competente como é Duda, poderia estancar a crise, bastaria “imitar” Duda, falar ao povo de forma crível, ao povo que lhe daria sustentação para concluir o mandato e se reeleger até.

O Presidente da República, entretanto, joga o jogo que lhe é “sugerido” pela oposição, finge que sofre a ação de um golpe das elites brasileiras e trata o povo como massa amorfa, como se seus propagandistas ainda estivessem lendo os clássicos da literatura sobre mass media.

O governo Lula é bom para as elites, funciona como uma válvula que dá vazão à pressão por transformação e, portanto, evita uma “explosão”. As elites não desejam isso, embora provavelmente se sintam mais confortáveis com um FHC do que com um Lula, mas Lula está se comportando muito bem.

Embora a eventual queda de Lula enfraqueça o movimento organizado de esquerda, também mina as ilusões da população na democracia e isso abre muitos caminhos, nem todos felizes para as elites, o ideal para as elites seria manter a situação atual: crescimento econômico favorável e movimentos sociais em simbiose com o Estado.

A situação atual em muito remete a Getúlio Vargas, em especial à criação do Ministério do Trabalho, da Carteira de Trabálho, da vinculação dos sindicatos ao Estado, do controle de Estado sobre os movimentos operários, do esvaziamento do confronto a partir da militância chapa branca.

Quem também poderia ajudar Lula, talvez sem nem querer, é o PSol, que propõe a realização de um plebiscito para decidir a permanência ou não de Lula até o final do mandato, essa é a solução ideal, uma válvula típica do parlamentarismo, que debelaria a crise em uma saída ou em outra.

Se Lula adotasse o “conselho” de Duda, o plebiscito proveria a formalização do apoio popular conquistado, que seria conquistado através de um discurso crível, fundado na verdade, mesmo que não composto apenas pela verdade e nem contemplasse toda a verdade.

Se Lula continuar jogando o jogo da oposição as elites devem sim se inquietar com sua falta de habilidade para gerenciar a crise e devem pressionar para que renuncie, ou iniciar processo de impedimento do Presidente, solução que não agrada a quase ninguém.

Lula, talvez, nutra a expectativa secreta de se tornar um novo Getúlio, mas mesmo para isso, tem de aprender um pouco sobre propaganda com o Duda. É preciso lembrar que Getúlio usava o Rádio através de seu Departamento de Informação e Propaganda de maneira similar ao espírito nazi-fascista da Europa.

Lula não deve ser considerado fascista ou nazista, mas houve uma limpeza geral da lembrança da população sobre Getúlio, que hoje é venerado pelas mais diferentes correntes políticas brasileiras, é quase uma unanimidade, esqueceu-se quase todas as atrocidades, especialmente contra o operariado urbano, em seu governo.

Nota: O autor se recusa a utilizar o termo marketeiro, derivado da expressão tosca marketing político. O que Duda Mendonça faz é propaganda política, talvez uma forma renovada de propaganda, com maior profissionalismo que outrora no Brasil, mas é propaganda. A principal razão para a recusa do termo marketeiro é que, derivado de market, iguala política a mercado, cidadãos a consumidores.

Que democracia pode verdadeiramente transformar o status quo?

Plínio Sampaio, outrora um dos principais intelectuais do PT, afirmou ao Jornal da Cidade, de Bauru (SP), que "o Lula é mais benevolente com o sistema financeiro que o governo anterior", mas detacou que acredita numa diferença substancial.

Para ele há uma diferença de princípios, pois o governo FHC "acreditava nisso", enquanto o governo atual teme romper com o esquema existente e "criar uma situação que possa afetar o povo".

Plínio é candidato à presidência do PT pela Ação Popular Socialista, espécie de esquerda interna do PT, e defende a organização e a mobilização dos movimentos sociais a partir de suas convergências e não de suas divergências.

O candidato defende que o PT chegou ao governo, mas não ao poder e que o governo Lula é, na verdade, uma ilusão, um símbolo construído a partir de lutas verdadeiras, nascidas na década de 70, mas que abandona a organicidade popular para vencer às eleições.

Será possível o PT se reconstruir a partir do depoimento de hoje do propagandista ( resistência pessoal do autor ao termo 'marketeiro', que rejeita corroborar que política seja mercado) Duda Mendonça mesmo que seja eleito em setembro uma cúpula de esquerda?

Como firaria o governo Lula se fosse formada uma cúpula de esquerda em seu partido, principal partido da situação, uma vez que no Congresso a destruição dos quadros pelos erros do passado e do presente impressiona?

Plínio Sampaio tem, nesse momento, uma atitude quase heróica ao se candidatar à presidencia do PT, tamanha a ousadia de pensar reunir novamente a diversidade que formou o partido no passado e que foi esfacelada pela ditadura da maioria, o "Campo Majoritário" e a "Articulação".

Qualquer que seja o novo PT, ou que novo partido passe a representar os anseios dos trabalhadores e da povo brasileiro, é importante que se aprenda com os atuais erros do PT, não apenas com os síntomas, mas com suas verdadeiras origens.

Que democracia pode verdadeiramente transformar o status quo?

Depoimento do Duda Mendonça hoje!